Questão 135356

A Meta 15 do PMEI visa garantir, em regime de colaboração, que os profissionais do magistério da educação básica possuam **formação específica de nível superior**, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Essa é uma meta de qualificação crucial para o Plano. Sobre as Estratégias vinculadas a essa Meta, julgue:

I. Oportunizar aos docentes que não possuem graduação (Pedagogia ou outras Licenciaturas) a possibilidade de formação em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, através de convênio, bolsas de estudos ou programas.

II. Promover o desenvolvimento profissional e o aprimoramento dos docentes por meio do Núcleo de Formação Continuada de Indaiatuba (NFCI).

III. É meta do Município promover a valorização dos docentes por meio da concessão de Licença-Prêmio para qualificação profissional (Mestrado/Doutorado), vedada a conversão em pecúnia.

IV. O PMEI estabelece o piso salarial profissional nacional (PSPN) como o único critério de remuneração para os docentes de todas as Referências.

Estão corretas APENAS: