Questão 1353518

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1353518

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de
moto e encontra-se internado no hospital X em estado
grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no
seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada.
Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da
pessoa começa

Alternativa A: da décima segunda semana após a concepção, que
comprovada cientificamente, resguarda o direito do
nascituro.
Alternativa B: da concepção, que comprovada cientificamente, resguarda
o direito do nascituro.
Alternativa C: do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda
os direitos do recém-nascido somente após a constatação
de vida feita pelo obstetra, momento em que
este passa a existir no mundo jurídico.
Alternativa D: do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo,
desde a concepção, os direitos do nascituro.
Alternativa E: do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda
os direitos do recém-nascido somente após o registro
civil de nascimento deste no cartório competente.

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Questão 1353518

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