Questão 1353508

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1353508

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Compra e Venda

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco


Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda:

I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

II. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

III. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.

IV. É vedado às partes, em qualquer hipótese, fixar o preço em função de índices ou parâmetros suscetíveis de objetiva determinação, em razão da oscilação existente e da instabilidade daí resultante.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

Alternativas da questão 1353508
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