Questão 1353382

Direito Administrativo · 2004

Questão

ID 1353382

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O servidor público estável

Alternativa A:
que obtiver a invalidação da sentença judicial de sua demissão não poderá ser reintegrado se o ocupante de seu cargo for estável.
Alternativa B:
só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa C:
adquire essa estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
demissão poderá ser aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Alternativa E:
também pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.