Questão 1353378

Direito Tributário · 2004

Questão

ID 1353378

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pressupostos Constitucionais

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União

Alternativa A:
para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.
Alternativa B:
e pelos Estados para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
Alternativa C:
para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
Alternativa D:
e pelos Estados e Distrito Federal, no caso de investimento público de relevante interesse regional, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
Alternativa E:
no caso de investimento público de interesse regional, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.