Questão 135335

O Estágio Probatório é o período de avaliação da aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo condição para a aquisição da estabilidade. A Lei Complementar nº 45/2018 estabelece critérios e ritos para este período.

Analise as afirmativas a seguir sobre o Estágio Probatório no Município de Indaiatuba:

I. O período de Estágio Probatório é de 3 (três) anos, contados a partir da posse e não da entrada em exercício.

II. A avaliação do desempenho do servidor em estágio probatório deve ocorrer semestralmente, por uma comissão especial, e considerar, entre outros fatores, a disciplina, a capacidade de iniciativa e a produtividade.

III. Se a comissão especial recomendar a exoneração, o servidor será imediatamente desligado, sem direito a recurso, tendo em vista a natureza precária de sua permanência no período de prova.

IV. O servidor estável em outro cargo que tomar posse em cargo de provimento efetivo no Município de Indaiatuba deverá submeter-se a novo estágio probatório.

Estão corretas APENAS as afirmativas: