Questão 1353176

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 1353176

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, regulamentada pela Lei no 8.213/1991:

Alternativa A: Nos casos de morte a comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência.
Alternativa B: A emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o quinto dia útil da ocorrência.
Alternativa C: Tanto a empresa, quanto o empregador doméstico, devem comunicar acidente de trabalho.
Alternativa D: Nos casos de morte a comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o terceiro dia útil da ocorrência.
Alternativa E: A emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência.