Questão
ID 135254Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.741/2008 - Altera Dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da e
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a expedição de certificados em cursos de formação inicial e continuada (FIC), a Lei nº 11.741/2008 determina que: