Questão 135238

Pedagogia · 2025

Questão

ID 135238

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Profissional - Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Art. 61 da Resolução trata da transição e adaptação dos cursos existentes. As instituições de ensino que ofertam cursos de EPT tiveram um prazo para adequar seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) às novas diretrizes. Qual o impacto dessa adequação para os diplomas já emitidos anteriormente?

Alternativa A:
Os diplomas anteriores perdem a validade e devem ser revalidados.
Alternativa B:
A validade nacional dos diplomas emitidos sob a vigência das normas anteriores é preservada, não havendo retroatividade da nova norma para prejudicar o direito adquirido.
Alternativa C:
Os diplomas antigos são rebaixados para certificados de qualificação.
Alternativa D:
Os profissionais formados devem realizar curso de atualização obrigatório.
Alternativa E:
A validade fica condicionada à análise do conselho profissional de classe.

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