Questão 1352314 de Direito Processual Penal - FCC 2015

Questão

ID 1352314

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Produção Antecipada de Provas Urgentes

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido durante o curso do Inquérito Policial. O Magistrado determina, então, a citação do réu por edital. Encerrado o prazo do edital, o réu não comparece nem constitui advogado. Neste caso, o Magistrado deverá

Alternativa A:
suspender o processo e poderá determinar a produção antecipada das provas consideras urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo, não havendo suspensão ou interrupção do prazo prescricional.
Alternativa B:
determinar o regular prosseguimento normal do feito e, uma vez que o réu deveria ter atualizado o endereço fornecido durante a fase policial, nomear um advogado dativo para fazer a defesa de Ricardo.
Alternativa C:
suspender o processo e o curso do prazo prescricional, e poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo.
Alternativa D:
determinar a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional, podendo determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, necessariamente, decretar a prisão preventiva de Ricardo.
Alternativa E:
decretar a prisão preventiva de Ricardo e suspender o curso do processo, sem possibilidade de produzir as provas consideradas urgentes e sem suspensão ou interrupção do prazo prescricional.

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Questão 1352314

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