Questão 1352294 de Direito Administrativo - FCC 2015

Questão

ID 1352294

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão do Valor

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Uma repartição municipal responsável pela administração de tributos mobiliários faz aquisições, com relativa frequência, de material de escritório, em razão da necessidade de impressão e envio de boletos aos contribuintes para pagamento. Com a nomeação de um novo diretor para o departamento, este decidiu otimizar as aquisições, pois foi constatado que, na maior parte das vezes, um fornecedor local vencia as licitações realizadas. Dessa forma, uma solução legalmente válida ao diretor, com vistas a agilizar as aquisições, é

Alternativa A:
realizar aquisição direta, com dispensa de licitação, demonstrando que o valor praticado pelo fornecedor local que costumeiramente vence os certames está de acordo com o valor de mercado.
Alternativa B:
realizar aquisições sucessivas, observando o limite de valor para realizar aquisição direta, com dispensa de licitação.
Alternativa C:
realizar uma licitação, na modalidade concorrência, a cada início do exercício, para cumprimento sucessivo, conforme a necessidade e pelo preço a ser praticado a cada efetiva entrega, estimando a necessidade do ano.
Alternativa D:
promover as aquisições dos bens passíveis de descrição objetiva por meio de pregão, inclusive sob a modalidade eletrônica, possibilitando disputa verbal entre o licitante que oferecer a melhor proposta e aqueles que tiverem proposto valor até 10% maior.
Alternativa E:
promover pregões mensais, para aquisição de bens necessários para os trinta dias subsequentes, de modo a garantir que todos os meses possa ser obtido o menor preço por meio de disputa entre todos os licitantes.

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Questão 1352294

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