Questão 135206

A EPT está dispensada de oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE), sendo esta uma responsabilidade exclusiva da educação básica regular.

As instituições devem assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, além de acessibilidade arquitetônica e tecnológica, promovendo a terminalidade específica quando necessário.

Estudantes com deficiência intelectual não podem ser matriculados em cursos técnicos de nível médio devido à complexidade das competências profissionais exigidas.

A adaptação curricular para estudantes com deficiência implica na redução das competências profissionais essenciais previstas no perfil de conclusão.

O profissional de apoio escolar é facultativo na EPT, devendo o estudante providenciar sua própria assistência caso necessite.