Questão 135200

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é um instrumento referencial importante citado na Resolução. Sobre o CNCT e a autonomia das instituições:

I. As instituições de ensino são obrigadas a ofertar apenas os cursos constantes no CNCT, com as exatas denominações e cargas horárias ali descritas, sem possibilidade de variação.

II. As instituições podem ofertar cursos experimentais não constantes no CNCT, desde que justificados e autorizados pelo respectivo sistema de ensino, devendo, após o reconhecimento, ser propostos para inclusão no Catálogo.

III. O CNCT define o perfil profissional de conclusão e a infraestrutura mínima requerida para cada curso.

IV. A carga horária mínima dos cursos técnicos varia entre 800, 1000 e 1200 horas, dependendo do eixo tecnológico, conforme definido no CNCT.

Estão CORRETAS as afirmativas: