Questão 135196

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 135196

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.741/2008 - Altera Dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da e

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 11.741/2008 enfatiza que a educação profissional e tecnológica abrangerá diversos cursos e programas. Dentre eles, a 'Formação Inicial e Continuada (FIC)' ou qualificação profissional caracteriza-se por:

Alternativa A:
Exigir ensino médio completo como pré-requisito para todos os cursos.
Alternativa B:
Ter duração mínima de 2400 horas, equivalente a um curso superior.
Alternativa C:
Ser destinada exclusivamente a trabalhadores que já estão empregados em grandes indústrias.
Alternativa D:
Ser organizada para propiciar o aproveitamento de estudos e a certificação, não exigindo necessariamente nível de escolaridade prévio específico, salvo o necessário para o exercício profissional.
Alternativa E:
Conferir grau de tecnólogo ao concluinte.

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