Questão 135188

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 135188

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.741/2008 - Altera Dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da e

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Art. 36-D da LDB, incluído pela Lei nº 11.741/2008, determina que os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio terão validade nacional. Contudo, a lei estabelece uma condição essencial para a expedição desses diplomas na modalidade articulada concomitante. Qual é essa condição?

Alternativa A:
O aluno deve ter concluído o estágio supervisionado obrigatório de 800 horas.
Alternativa B:
O diploma só pode ser expedido após a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio.
Alternativa C:
O aluno deve ser aprovado em exame de proficiência nacional organizado pelo MEC.
Alternativa D:
A instituição de ensino técnico deve ser a mesma do ensino médio.
Alternativa E:
O diploma técnico é expedido independentemente da conclusão do ensino médio, garantindo direito ao exercício profissional.

Estatísticas Cadernos

Questão 135188

Continue estudando na plataforma