Questão 1351676

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1351676

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

No que concerne à evicção, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
o evicto não terá, em nenhuma hipótese, o direito de receber o preço que pagou pela coisa evicta, se excluída a garantia contra a evicção.
Alternativa B:
as partes podem excluir a responsabilidade pela evicção por cláusula expressa ou tácita.
Alternativa C:
o alienante responde pela evicção, ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Alternativa D:
o adquirente pode demandar pela evicção, ainda se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
Alternativa E:
em caso de evicção total o preço será o do valor da coisa, na data do ajuizamento da ação judicial pelo evicto comprador.