Questão 1351671

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1351671

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

No que concerne aos fatos jurídicos é correto afirmar:

Alternativa A:
Os negócios benéficos e a renúncia não podem ser interpretados estritamente.
Alternativa B:
Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciadas.
Alternativa C:
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
Alternativa D:
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado, determinável ou indeterminado e forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa E:
A manifestação de vontade não subsiste se o seu autor fizer a reserva mental de não querer o que manifestou, mesmo se dela o destinatário tinha conhecimento.