Questão
ID 135167Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.741/2008 - Altera Dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da e
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 42 da LDB, com a redação dada pela Lei nº 11.741/2008, dispõe sobre a autonomia das escolas técnicas e profissionais. Segundo esse dispositivo, as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão: