Questão 1351665

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1351665

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Ninguém será submetido a tratamento degradante.
Alternativa B:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
Alternativa C:
Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.
Alternativa D:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa E:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.