Questão 1351636

Direito Processual Penal · 2007

Questão

ID 1351636

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Incompatibilidade

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo

Alternativa A:
se seu ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
Alternativa B:
em que seu parente consangüíneo em linha reta de quarto grau for parte ou diretamente interessado no feito.
Alternativa C:
em que for amigo íntimo, bem como credor ou devedor de qualquer das partes.
Alternativa D:
se seu cônjuge estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
Alternativa E:
em que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro grau como órgão do Ministério Público.