Questão 1351627

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1351627

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Alternativa A:
O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
Alternativa B:
O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico.
Alternativa C:
A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
Alternativa D:
O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese.
Alternativa E:
O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.