Questão 135159

Os cursos devem ser estruturados em etapas com terminalidade única, impedindo o aproveitamento de estudos anteriores para garantir a integridade do diploma final.

A organização curricular deve prever saídas intermediárias com certificação de qualificação profissional, permitindo o aproveitamento de estudos e a construção de diferentes trajetórias formativas ao longo da vida laboral.

Os itinerários formativos são exclusivos para o Ensino Médio e não se aplicam aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou à Graduação Tecnológica.

A estrutura deve ser rígida e linear, baseada exclusivamente na grade curricular nacional comum, sem possibilidade de reconhecimento de saberes adquiridos no trabalho.

Os itinerários formativos servem apenas para a mobilidade internacional de estudantes, não tendo aplicação prática para a certificação profissional no território nacional.