Questão 135158

São instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, equiparando-se às universidades federais para efeito de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.

São fundações públicas de direito privado, dotadas de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, vinculadas diretamente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a finalidade exclusiva de formar mão de obra técnica para o setor industrial.

São autarquias federais vinculadas ao Ministério da Educação, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, caracterizando-se como instituições de ensino superior monofocais, dedicadas exclusivamente à formação de tecnólogos e engenheiros.

São órgãos da administração direta, subordinados ao Ministério da Educação, sem autonomia administrativa ou financeira, criados para centralizar a oferta de cursos técnicos de nível médio em todo o território nacional, substituindo as antigas Escolas Técnicas Federais.

São empresas públicas de economia mista, criadas para fomentar a inovação tecnológica e a pesquisa aplicada, com a possibilidade de comercializar produtos e serviços educacionais no mercado privado para garantir sua sustentabilidade financeira.