Questão 1351516

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1351516

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Estado

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativa B:
nas suas relações internacionais o Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da intervenção e determinação dos povos.
Alternativa C:
todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
Alternativa D:
o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático.
Alternativa E:
constituem objetivos fundamentais, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional.