Questão 1351176

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1351176

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Barreiras nas comunicações e informações são as existentes nos serviços de transportes
Alternativa B:
Edificações de uso público são aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral
Alternativa C:
Edificações de uso coletivo são as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público
Alternativa D:
Barreiras nas edificações são aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar