Questão 1351169

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1351169

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE PA

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Quanto à caracterização de ''classes'', assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
a classe Processo Administrativo (PA) compreende os procedimentos que versam sobre matérias administrativas que devam ser apreciadas pelo tribunal
Alternativa B:
a classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) somente é cabível em matéria não eleitoral, aplicando-se a essa classe a legislação processual civil
Alternativa C:
a classe Conflito de Competência (CC) compreende a criação de zona eleitoral e quaisquer outras alterações em sua organização
Alternativa D:
a classe Embargos à Execução (EE) compreende as cobranças de débitos inscritos na dívida ativa da União