Questão 135107

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 135107

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Remoção e Redistribuição

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O instituto da 'Redistribuição' no serviço público municipal de Petrolina é caracterizado pelo deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Sobre este instituto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A redistribuição dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, para ajuste de lotação.
Alternativa B:
A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Alternativa C:
A redistribuição implica necessariamente na mudança de domicílio do servidor, gerando direito a ajuda de custo.
Alternativa D:
É vedada a redistribuição de cargos vagos.
Alternativa E:
A redistribuição pode ocorrer entre cargos de diferentes níveis de escolaridade e vencimentos.

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