Questão 1351053

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1351053

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

No âmbito do Poder Judiciário, há uma grande amplitude de normas dispostas na Constituição que tratam sobre as diretrizes e competências dos tribunais. A respeito do tema, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O Supremo Tribunal Federal, conhecido como guardião da Constituição, possui competência para processar e julgar originariamente seus próprios ministros quando estes cometam infrações penais comuns.
Alternativa B:
O rol de competência originária do STF trazido da Constituição não é exaustivo.
Alternativa C:
A Justiça Federal é composta apenas pelos juízes federais.
Alternativa D:
As juntas eleitorais, apesar de dotarem desse nome, não são juridicamente considerada órgão da Justiça Eleitoral.
Alternativa E:
O advogado-geral da União será julgado, pela prática de crime comum, pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Questão 1351053

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