Questão 1351030

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1351030

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de
partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo e os direitos fundamentais da
pessoa humana.
Alternativa B: O partido político tem autonomia exclusivamente
para definir a própria estrutura interna.
Alternativa C: Os filiados de um partido político têm iguais direitos
e diferentes deveres.
Alternativa D: Alguns partidos políticos podem submeter-se à
entidade estrangeira.
Alternativa E: Só o partido que tenha registrado o respectivo
estatuto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode
participar do processo eleitoral.