Questão
ID 135103Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo II - da Vacância
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do funcionário ou de ofício. Segundo o Estatuto de Petrolina, a exoneração de ofício ocorrerá:
I. Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
II. Quando, tendo tomado posse, o funcionário não entrar em exercício no prazo estabelecido.
III. Quando o funcionário cometer infração punível com suspensão por mais de 30 dias.
IV. Quando extinto o cargo, não havendo possibilidade de aproveitamento imediato.
Estão corretas as hipóteses: