Questão 1351022

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1351022

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: O controle concentrado de constitucionalidade de lei
ou ato normativo, função típica do Supremo Tribunal
Federal, é uma competência denominada originária.
Alternativa B: Caso o Procurador-Geral da República cometa um
crime considerado comum, será julgado pelo
Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C: O Governador de Estado, caso seja incurso na prática
de um crime comum, deverá ser processado e
julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do
Estado em que exerce suas atividades.
Alternativa D: Para ocupar uma das cadeiras de Ministro do
Supremo Tribunal Federal, o cidadão deverá ser da
carreira da Magistratura Federal, ou seja, ter ocupado
o cargo de Juiz Federal.
Alternativa E: Somente os brasileiros natos poderão ocupar as
cadeiras de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.