Questão 1350852 de Direito Administrativo - CESPE CEBRASPE 2005

Questão

ID 1350852

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Célio tomou posse e entrou em exercício em cargo público federal em 21/10/2000. Sua aptidão e capacidade para o cargo passaram a ser avaliadas em função do estágio probatório. Quatro meses antes de findar o período de estágio probatório, a homologação da sua avaliação de desempenho foi submetida à autoridade competente.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção incorreta a respeito do estágio probatório.

Alternativa A:
Os fatores que serão levados em consideração para avaliação do desempenho de Célio no exercício do cargo são a sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Alternativa B:
A avaliação de desempenho de Célio não deveria ser submetida à homologação antes do término do período de estágio probatório.
Alternativa C:
Caso Célio não seja aprovado no estágio probatório, ele poderá ser exonerado.
Alternativa D:
Enquanto a estabilidade tem como característica principal o preenchimento de critério objetivo (decurso do tempo), o estágio probatório tem como característica da avaliação o preenchimento de critérios subjetivos.
Alternativa E:
No curso de todo o período em que Célio ficar submetido ao estágio probatório, será possível a ele o exercício de cargo em comissão ou de função de direção no órgão ou entidade em que estiver lotado.

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Questão 1350852

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