Questão 135069

O substituto receberá a remuneração do cargo de direção apenas se o afastamento for superior a 60 dias.

O substituto fará jus à gratificação pelo exercício do cargo de direção, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, sendo vedada a opção pelo vencimento do cargo efetivo.

O substituto terá direito à retribuição pelo exercício do cargo de direção, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, se esta for superior a 30 (trinta) dias.

A substituição automática não gera direito à remuneração adicional, salvo se designada por decreto específico do Prefeito.

O substituto perceberá o vencimento do cargo de direção integralmente, independentemente do período de substituição, desde que superior a 15 dias.