Questão 1350648

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1350648

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formas de Governo, Sistemas de Governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

A respeito do Poder Executivo e do presidente da República, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em caso de vacância do cargo de presidente da República, far-se-á eleição 120 dias após aberta a vaga.
Alternativa B:
O presidente da República e o vice-presidente são eleitos pelo voto direto e secreto para um período de cinco anos.
Alternativa C:
O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de governo, mas não é responsável pela escolha dos ministros, pois esta fica a cargo da Casa Civil da Presidência da República.
Alternativa D:
Compete ao presidente da República editar as leis e começar o processo legislativo, que tem início no Senado Federal.
Alternativa E:
No Brasil, o sistema de governo é presidencialista, e o Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado.