Questão 1350455

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1350455

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de
forma direta e indireta, mediante recursos provenientes
dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem
contribuições sociais, EXCETO:

Alternativa A: Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de
contribuição.
Alternativa B: Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento
e o lucro.
Alternativa C: Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes
sobre o auxílio-reclusão.
Alternativa D: Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário
de contribuição dos empregados domésticos a seu
serviço.
Alternativa E: Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga,
devida ou creditada aos segurados e demais pessoas
físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

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