Questão
ID 1350426Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado
no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade
italiana com bolsa de estudos do governo local.” Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo
deve ser considerado brasileiro
no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade
italiana com bolsa de estudos do governo local.” Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo
deve ser considerado brasileiro