Questão 1350249

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1350249

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Justiça Eleitoral (Artigo 118 da CF)

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados
titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que
os magistrados

Alternativa A: titulares e substitutos são escolhidos em número igual
e na mesma ocasião.
Alternativa B: titulares são nomeados concomitantemente para atuar
em mandato de dois anos, com recondução livre.
Alternativa C: titulares e os magistrados substitutos não são protegidos
pelas garantias da magistratura por atuar em área
especial.
Alternativa D: titulares podem ser reconduzidos, por mais de dois
biênios, como magistrados substitutos a qualquer tribunal
eleitoral.
Alternativa E: titulares e substitutos atuam, ao mesmo tempo, em
sessões conjuntas convocadas pelo presidente do tribunal
eleitoral.