Questão 1350194

Direito Administrativo · 2005

Questão

ID 1350194

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Obrigatoriedade de Licitação

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Destinada a garantir a observância do princípio constituicional da isonomia, o procedimento licitatório

Alternativa A:
será realizado sob a modalidade denominada pregão, quando objetivar a alienação de bens imóveis.
Alternativa B:
é dispensável, quando houver inviabilidade de competição e nos casos de guerra ou de brave pertubação da ordem.
Alternativa C:
é inexigível, dentre outras hipóteses, para contratação de artistas, desde que consagrado pela crítica especializada.
Alternativa D:
sempre atribuirá seu objeto àquele que ofertar o menor preço, independentemente do tipo adotado.
Alternativa E:
deverá ser realizado sob a modalidade de convite, quando destinado à escolha de trabalho técnico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ao vencedor.