Questão 1350113

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1350113

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Modelos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Em conformidade com o direito constitucional brasileiro, o controle repressivo da constitucionalidade é

Alternativa A:
exercido sempre pelas comissões de constituição e justiça dos Legislativos, com o referendo do Judiciário.
Alternativa B:
exercido por via de ação (difuso) ou de exceção (concentrado), desde que perante o Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
realizado pelo Poder Judiciário, especialmente, porque o Poder Eecutivo também exerce esse controle.
Alternativa D:
próprio do Poder Judiciário que o exerce, em regra, porque o Poder Legislativo também pode realizar esse controle.
Alternativa E:
feito integralmente pelo Poder Judiciário, excluindo os Poderes Legislativos e Executivo.