Questão 1350023

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1350023

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Considerando que João e Maria sejam casados e ambos sejam servidores públicos do TRE de determinado estado, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Se João for transferido de sede no interesse do serviço, com mudança de domicílio e em caráter permanente, Maria poderá requerer a sua remoção a pedido, e ambos terão direito a receber ajuda de custo.
Alternativa B:
Se João e Maria ocuparem imóvel funcional, poderá ser concedido auxílio-moradia a ambos.
Alternativa C:
Se João for removido de ofício, ficará a critério da administração a concessão da remoção de Maria, caso esta a requeira.
Alternativa D:
Se João e Maria ocuparem imóvel funcional, poderá ser concedido auxílio-moradia apenas a um deles.
Alternativa E:
João, por motivo de saúde comprovado por junta médica oficial, poderá ser removido, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da administração.