Questão 1349558

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1349558

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Considerando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Qualquer estrangeiro que possua domicílio eleitoral na circunscrição em que for votar pode alistar-se e tornar-se eleitor no Brasil.
Alternativa B:
Menor com dezessete anos de idade, alistado, pode ser eleito para o mandato de vereador.
Alternativa C:
O conscrito não pode alistar-se como eleitor durante o período do serviço militar obrigatório.
Alternativa D:
Qualquer pessoa maior de idade, alistada, é elegível para o mandato de prefeito municipal, ainda que esteja com os direitos políticos suspensos.
Alternativa E:
Pessoa analfabeta com trinta anos de idade pode ser eleita para o cargo de deputado federal, desde que seja alistada.