Questão 1349535

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1349535

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Justiça Eleitoral (Artigo 118 da CF)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Compete ao TRE processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais.
Alternativa B:
Compete privativamente ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político.
Alternativa C:
As zonas eleitorais são compostas de um juiz de direito, que ocupa a respectiva presidência, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.
Alternativa D:
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), exerce a função de corregedor-geral eleitoral.
Alternativa E:
Membro do Ministério Público (MP) pode integrar a lista tríplice destinada à composição de tribunal regional eleitoral (TRE).