Questão 1349426

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1349426

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

No que concerne aos contratos e suas disposições gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o prazo para o adquirente reclamar pelos vícios redibitórios inicia-se a partir da entrega efetiva da coisa se o defeito não for oculto, ainda que haja cláusula de garantia.
Alternativa B:
o adquirente não pode demandar pela evicção se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
Alternativa C:
deixa de ser obrigatória a proposta se houver retratação do proponente durante o prazo estipulado para aceitação da outra parte.
Alternativa D:
a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.
Alternativa E:
nos contratos onerosos o alienante não responde pela evicção se a aquisição da coisa for realizada em hasta pública.