Questão 1349419

apenas mediante requisição do Ministério Público, detentor da legitimidade exclusiva para a propositura da ação penal pública.

apenas de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

apenas mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

apenas de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

de ofício; mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá- lo.