Questão 1349405

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1349405

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Voluntária

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,

Alternativa A:
pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante procedimento de jurisdição voluntária, até final homologação judicial.
Alternativa B:
pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento público, devidamente homologado pelo juiz.
Alternativa C:
pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.
Alternativa D:
por concessão do tutor, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
Alternativa E:
por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor estiver sob o regime da tutela.