Questão 1349366

Direito Administrativo · 2007

Questão

ID 1349366

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil por Omissão

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,

Alternativa A:
não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que praticou o ato no exercício de suas atividades funcionais.
Alternativa B:
não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato omissivo e não comissivo.
Alternativa C:
não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato culposo e não doloso.
Alternativa D:
não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que o resultado de seu ato resultou prejuízo a terceiros e não ao erário.
Alternativa E:
haverá responsabilidade civil decorrente do ato omissivo culposo praticado por Mário.