Questão 1349348

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1349348

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que

Alternativa A:
os advogados e Membros do Ministério Público nomeados para integrá-los não têm direito a voto.
Alternativa B:
não têm caráter permanente; são compostos por ocasião das eleições e dissolvidos após o julgamento de todos os recursos.
Alternativa C:
são compostos por Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, juízes federais e advogados, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.
Alternativa D:
os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
Alternativa E:
o Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos dentre quaisquer dos seus integrantes, independentemente da respectiva origem.