Questão
ID 1349223Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resoluções - TSE
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
Conforme o disposto no Código Eleitoral (CE) e na Resolução do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão do
eleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrência
de
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão do
eleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrência
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