Questão 1349215

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1349215

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na
Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Alternativa A: O princípio da construção de uma sociedade livre, justa e
solidária está contemplado na CF de forma implícita.
Alternativa B: Em decorrência do princípio da defesa da paz e da resolução
pacífica dos conflitos, o Brasil é proibido de participar de
qualquer guerra externa, devendo-se posicionar como país
neutro em conflitos bélicos.
Alternativa C: Conforme o princípio da democracia representativa,
explicitamente previsto na CF, todo o poder emana do povo,
e seu exercício ocorre exclusivamente por meio dos
representantes eleitos.
Alternativa D: Os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são
o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo.
Alternativa E: A integração econômica, política, social e cultural dos povos
da América Latina, com a finalidade de constituir uma
comunidade latino-americana de nações, constitui um princípio
fundamental da República brasileira.