Questão 1348669

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1348669

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é
INCORRETO afirmar que:

Alternativa A: Ninguém será privado de direitos por motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal
a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
alternativa, fixada em lei.
Alternativa B: É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
Alternativa C: É inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa D: A lei estabelecerá as regras para a manifestação de
pensamento sob a forma de anonimato.